Município tem projeto escolhido e Prefeito o apresenta em Brasília
Município tem projeto escolhido e Prefeito o apresenta em Brasília
Publicado em 25/05/2018 18:15 - Atualizado em 19/02/2021 15:54
Projeto de gestão financeira, implantado em Santa Bárbara a partir de 2015, já traz resultados e é escolhido, entre as cinco práticas selecionadas do país, para ser apresentado na Confederação Nacional de Municípios, na programação de evento que atraiu deputados, prefeitos e lideranças municipalistas de todo o Brasil.
Na tarde desta última quarta-feira (23), Chefe do Executivo apresentou a metodologia e o resultado do mais recente projeto de finanças do Município, para o público de prefeitos e equipes de governo de todo o país, que compunham a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, idealizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, em meio às apresentações dos candidatos à Presidência da República, o Prefeito de Santa Bárbara apresentou projeto municipal em uma das duas arenas temáticas, também, disponíveis na programação.
O projeto, que agora compõe a quarta edição do livro de “Boas práticas compartilhadas para as Finanças Municipais”, também disponível em versão digital no site da CNM, vem sendo implantado no Município desde 2015 e já alcança resultados que registram novos patamares de desempenho na receita própria. Desempenho, este, permitido pelo uso de tecnologia na gestão e na fiscalização do ISSQN, sem aumento de impostos. Isto feito, como medida de enfrentamento da crise econômica nacional.
Em sua apresentação, o Prefeito destacou o projeto como sendo resultado da qualidade e do envolvimento da equipe técnica dedicada à sua implantação. “Um trabalho árduo, para uma equipe extremamente enxuta. O orçamento elaborado é feito em construção com a dinâmica de trabalho dessa equipe que dita metas a serem cumpridas para alcance do resultado efetivo,” afirma Leris Braga, destacando que, este, foi um trabalho “que fez com que o Município superasse a crise econômica, equilibrando a perda de arrecadação municipal, também, demonstrada na audiência pública da Prefeitura, neste ano”.
Fabiana Barbosa de Santana, da área técnica de finanças da CNM, demostrou gratidão pelo envolvimento do Chefe do Executivo na interação com a Confederação, no interesse e disponibilidade de compartilhamento de projetos do Município. Fato, este, de extrema importância para a disseminação de novas iniciativas em outros municípios de todo o país.
O projeto
Intitulado “Aumento da receita com uso de tecnologia na gestão e fiscalização do ISSQN”, a prática foi adotada em 2015, sendo implantada em razão do crescimento tímido das receitas próprias; da busca por mais autonomia financeira municipal, possibilitando outras fontes de receita; e pelo cenário de crise do país, com grandes limitações das transferências governamentais.
Baseado nestes fatores motivacionais, o Município buscou parcerias que permitiram trazer plataformas digitais para o âmbito da gestão municipal, entre elas, a implantação do serviço de Nota Fiscal eletrônica, hoje, registrando mais de 120 mil notas emitidas, além da implantação do WebISS, um software de gestão para o controle e o combate à evasão fiscal do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISSQN. Só em 2016, o fisco de Santa Bárbara expediu mais de 150 cobranças. O uso das novas tecnologias permitiu, então, o enfrentamento da crise econômica nacional, sem aumento de impostos, respeitando a legislação tributária vigente e o contribuinte.
por Comunicação