Mais de 20 segmentos já alcançados em licitações com benefício local
Mais de 20 segmentos já alcançados em licitações com benefício local
Publicado em 15/03/2018 16:57 - Atualizado em 19/02/2021 16:34
Na próxima semana, a Prefeitura de Santa Bárbara também licitará lanches e coffee breaks e transporte de estudantes universitários, técnicos, alunos da Rede e servidores.
Na próxima semana, a Prefeitura realizará mais duas licitações com benefício ao empresário local, totalizando mais de 20 segmentos contemplados em menos de um ano.
Os processos licitatórios em questão são para adquirir lanches e coffee breaks, no dia 20, às 14h; e contratar transporte para estudantes universitários, técnicos, alunos da Rede e servidores, em 22 de março, às 8h, sendo permitido a aplicação do Decreto Municipal 2975/2015. Esta Lei prioriza a contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs sediados localmente, até o limite de 10% do melhor preço válido.
Esta aplicabilidade é possível, pois há na cidade o mínimo de três microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual competitivos. Juntas, essas duas licitações totalizam mais de R$600 mil em compras públicas.
Nesse contexto, na licitação de transporte há uma especificidade. O Decreto poderá ser usado, apenas, na contratação das rotas estabelecidas nos itens três e quatro, que exigem vans com capacidade mínima de 15 passageiros e em bom estado de conservação cujo ano de fabricação não seja anterior a 2012.
O edital está disponível no site da Prefeitura, no menu Empresa, seção Licitações e Contratos. Caso tenha alguma dúvida básica relacionada ao processo licitatório, basta que o empresário entre em contato com a Diretoria de Compras e Licitação pelo telefone (31)3832-1500, ramal 4. Se o esclarecimento for mais detalhado, a orientação é enviar um e-mail para licitacoes@santabarbara.mg.gov.br, que a resposta será postada, também, na seção Licitações e Contratos.
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por Comunicação