Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Secretaria Municipal Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado em 18/02/2021 07:00 - Atualizado em 30/01/2025 07:38

Endereço: Parque Recanto Verde, Rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, 208, Centro.

Telefone: (31) 99779-5522
Horário de Funcionamento: 07h às 17h   
E-mail: atendimentomeioambientesb@gmail.com

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária é responsável por todas as atividades relacionadas ao meio ambiente, a agricultura, a diversificação econômica e ao desenvolvimento sustentável.

De forma transversal na questão na ambiental, ela perpassa aos temas de educação ambiental, tratamento de resíduos sólidos, coleta de lixo, planejamento ambiental e a ecologia urbana, objetivando garantir as futuras gerações desfrutem de um meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado e tenham adequada qualidade de vida.

A Secretaria cuida ainda das relações com os produtores rurais, implementando o desenvolvimento econômico rural sustentável, com a capacitação do homem do campo para a diversificação das atividades rurais, com apoio e incentivo, em destaque, para a agricultura familiar. 

No âmbito do desenvolvimento econômico tem o papel de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à política municipal de desenvolvimento econômico, à promoção e ao fomento da indústria, do comércio e dos serviços, do cooperativismo, do artesanato, culturais e étnicos, dos arranjos produtivos locais, da economia solidária e da economia criativa.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Análise de pedido de supressão ou poda de árvores em imóvel particular;
• Supressão ou poda de árvores em área pública;
• Busca ativa, recebimento de denúncia, fiscalização e notificação de lote com mato alto; Solicitação de autorização para aterro e desaterro de imóveis dentro do perímetro urbano;
• Agendamento de caçamba;
• Solicitação de autorização para uso de espaço público;
• Manutenção de Praças, jardins e áreas verdes; 
• Gerenciamento da Horta Municipal – Programa de Inclusão Produtiva da Mulher;
• Gerenciamento do Terminal Rodoviário – térreo;
• Tramitação de processos - Certidão de Conformidade;
• Recolhimento, transporte e destinação dos Resíduos domiciliares;
• Termo de colaboração com a AREMPAT - Coleta seletiva;
• Apreensão e manejo de animais de grande e médio porte;
• Gerenciamento do convênio com a EMATER;
• Gerenciamento do convênio com o IMA;
• Realização de eventos agropecuários;
• Ações de educação ambiental;
• Participação em comitês e conselhos - APASUL RMBH; Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela e CBH Piracicaba (Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Piracicaba);
• Coordenação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Instituído pela Lei Municipal 1352/2005;
• Gerenciamento do Parque Natural Municipal Recanto Verde - Instituído pela Lei Municipal 2129/2024;
• Gerenciamento do "Programa Patrulha Agrícola" - Instituído pela Lei Municipal 1737/2014;
• Gerenciamento do "Programa Quintais que Produzem" - Instituído pela Lei Municipal 2085/2023;
• Gerenciamento do "Programa Rural de Saneamento Básico" – PROSAB – Instituído pela Lei Municipal 2098/2023;
• Gerenciamento do "Programa de Manejo Sustentável do Solo" – Instituído pela Lei Municipal 1925/2019.

por Comunicação Social