LICENÇA AMBIENTAL / CERTIDÃO DE CONFORMIDADE

.

Publicado em 02/09/2013 09:29

LICENÇA AMBIENTAL / CERTIDÃO DE CONFORMIDADE:

Documentação exigida: cópia decomprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa, certificado da condição de microempreendedor individual (quando for o caso); cópia da identidade e do CPF do empresário; contrato de locação; contrato social (quando for o caso).

O requerente deverá apresentar no ato do requerimento, os documentos supracitados.

Em seguida o processo será direcionado a esta secretaria, e após analisado pelo corpo técnico, passará pelo CODEMA para ser decidido entre os conselheiros, com o despacho final da secretária de meio ambiente com deferimento ou indeferimento do mesmo.

por .....